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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:44
MP das subvenções do ICMS: especialista alerta que decisão pode aumentar inflação em 2024
Medida poderia ainda aumentar insegurança jurídica no país, prejudicar investimentos e afetar principalmente os setores do agronegócio, indústrias e distribuidoras
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 15:18
TJ nega liberdade a vereador acusado de participação em homicídio
De acordo com a defesa, a prisão do paciente não representa qualquer ameaça às investigações, uma vez que o mesmo é primário e encontra-se no exercício do cargo de vereador.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 13:05
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 17:11
TJ nega liberdade a vereador de acusado de participação em homicídio
A prática de um crime de grande repercussão na comunidade, notadamente em momento eleitoral.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 12:02
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:05
Lei nº 13.025, de 3 Setembro de 2014
Altera o art. 1o da Lei no 10.714, de 13 de agosto de 2003, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a mulher
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 12:54
Pane elétrica queima eletrodomésticos e gera indenização
Ação indenizatória contra Companhia Energética julgada parcialmente procedente em 1ª Instância
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 10:15
TRE-SP nega registro de candidatura a Netinho, Sena e Ciglioni
Maioria das decisões foram provocadas por falhas na documentação mas candidatos podem recorrer
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 08:42
Vinícius de Moraes
Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Ap. Criminal. Apropriação indébita majorada em razão de emprego ou função. Preliminar. Nulidade relativa.
Matéria não argüida em momento oportuno. Preclusão. Rejeição. Preliminar. Nulidade relativa. Defesa técnica deficiente.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Nos termos da Orientação Jurisprudencial n.º 115 da SBDI-1 a nulidade por negativa de prestação jurisdicional somente se justifica quando demonstrada cabalmente a violação dos artigos 458 do CPC, 832 da CLT e 93, IX, da Constituição Federal. Não constatada a alegada inexistência de fundamentação, não prospera a pretensão recursal. Recurso de Revista não conhecido.
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